1. DCMA e direitos autorais
Esta página descreve o procedimento para notificação de violação de direitos autorais (DCMA) e demais pedidos de remoção ou revisão de links listados no Putaria Telegram, em conformidade com o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e a legislação aplicável sobre propriedade intelectual.
O Putaria Telegram respeita os direitos de autores, artistas, produtores e demais titulares. Atuamos com diligência após receber notificações válidas sobre conteúdo que infrinja direitos autorais ou conexos.
2. O que podemos remover
• links que violem direitos autorais ou direitos conexos, mediante notificação fundamentada do titular ou representante legal;
• links quebrados ou duplicados;
• cadastros com informações falsas ou enganosas;
• conteúdo que viole privacidade, honra ou imagem;
• material ilegal ou que infrinja estes termos;
• listagens solicitadas pelo administrador do grupo ou titular de direitos.
3. O que não controlamos
Remover um link deste catálogo não exclui o grupo ou arquivo na plataforma Telegram. Para conteúdo hospedado fora deste site, o titular deve também recorrer aos canais oficiais da plataforma e às autoridades competentes, quando cabível.
4. Como enviar uma notificação DCMA
Envie uma solicitação pelo formulário de contato ou denúncia disponível no site (quando houver), com as seguintes informações:
• identificação do titular dos direitos autorais ou representante autorizado;
• descrição da obra ou conteúdo protegido supostamente infringido;
• URL exata da listagem no Putaria Telegram;
• declaração de boa-fé de que o uso não foi autorizado pelo titular;
• dados de contato (nome, e-mail, telefone) e assinatura física ou eletrônica;
• documentos ou evidências que sustentem o pedido.
5. Prazo de análise
Analisaremos notificações completas e de boa-fé em prazo razoável, podendo solicitar informações complementares. Medidas podem incluir remoção temporária, remoção definitiva ou manutenção do link, conforme o mérito e a lei.
6. Contranotificação
Quem acreditar que um link foi removido por engano pode apresentar contranotificação com identificação, localização do material, declaração sob pena de responsabilidade e assinatura, nos termos legais aplicáveis.
Última atualização: 23 de junho de 2026.